Manifestações pró-Carbon Tax e contra Belo Monte

Este domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mais do que isso, é dia de ir às ruas, tanto na Austrália como no Brasil.

Na Austrália, em favor do carbon tax, a saída mais viável para o país começar a reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa (em tempo: vergonhosamente, a Austrália foi o último país a assinar o protocolo de Kyoto).

No Brasil, contra um dos maiores desaforos governamentais desde que Cabral pisou no país (e olha que a lista é infinita), a obscura construção da Usina de Belo Monte.

Por aqui, governo e independentes tentam aprovar o carbon tax, cujo relatório final sobre como funcionaria, quanto seria cobrado e a porcentagem que seria investida em energia limpa está na reta final.

Simplificando ao máximo, o carbon tax nada mais é do que uma forma de taxar a emissão de gases poluentes. O preço seria fixado por tonelada e cobrado na produção e distribuição/uso de combustíveis fóssis com base na quantidade emitida.

Isso teria um efeito cascata sobre eletricidade, gás natural e petróleo que seria repassado para todos, tanto pessoa física como jurídica, incentivando a redução do consumo e estimulando o aumento da eficiência energética - incluindo aí o uso de energia limpa (solar, eólica, biocombustível etc).

Entre os principais opositores estão as grandes companhias poluidores e o Liberal Party, liderado pelo boçal Tony Abbott, o mesmo que durante a campanha eleitoral falava em "stop the boats" como solução para a questão dos refugiados.

Abbott e a oposição têm pintado o carbon tax como algo que elevará o custo de vida e quebrará financeiramente milhões de famílias em todo o país. Misto de ignorância, demagogia e egoísmo.

Um bom exemplo do baixo nível na argumentação foram as críticas à atriz Kate Blanchett, que esta semana apareceu em um comercial apoiando o imposto e foi execrada pela oposição sob a alegação que sendo milionária não seria afetada.

A manifestação acontece simultaneamente em Sydney, Melbourne, Perth, Hobart, Adelaide e Brisbane neste domingo, às 11 horas. Para ver os locais, clique aqui.

Já em São Paulo e no Rio de Janeiro acontece a Manisfestação Contra a Construção da Usina de Belo Monte, que se sair do papel será a terceira maior hidrelétrica do mundo, inundando pelo menos 400 mil hectares de floresta, expulsando 40 mil índios e ribeirinhos e destruindo o habitat de inúmeras espécies.

A questão não é recente, vem do período da ditadura militar, quando a Eletronorte, em 1975, iniciou estudos para avaliar o potencial energético da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

Nos anos 1980, a estatal propôs a construção de 165 usinas hidrelétricas até 2010, entre elas a usina de Kararaô, que ao ser exposta no 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em Altamira (PA), resultou na imagem abaixo.

O cantor Sting esteve presente no evento e atraiu os holofotes da comunidade internacional, mas quem entrou para a história foi a índia kaiopó Tuíra, que intimidou o atual presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, então diretor da Eletronorte, tocando-o no rosto com seu facão. O governo, mais tarde, rebatizou Kararaô de Belo Monte.

Belo Monte voltou à cena no início dos anos 2000, primeiro no governo FHC como parte do programa Avança Brasil, e depois com Lula/Dilma, sendo a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O problema principal, além do projeto em si, é a maneira como o governo, independentemente de tucanos ou petistas, tem conduzido o assunto, marcada pela absoluta falta de transparência e pela privação da participação da sociedade.

Basta ver a sucessão interminável de liminares e medidas jurídicas que tem se arrastado na última década, com suspensões e adiamentos de estudos, licenciamentos e leilões.

Para terem uma ideia, até a Organização dos Estados Americanos (OEA), através da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitou que o governo brasileiro suspendesse o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no ano passado, pois a consulta pública deveria, obrigatoriamente, ser “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, o que não vinha acontecendo.

Duas vozes importantes em defesa da região são o Movimento Xingu Vivo Para Sempre, formado por organizações não-governamentais, que criou o comitê metropolitano para fazer a ponte campo-cidade e manter a população informada (blog); e o procurador da República no Pará, Felício Pontes Jr, ferrenho defensor da Amazônia que atua diretamente no caso e tem divulgado textos muito esclarecedores sobre o processo.

Leiam abaixo indagações levantadas pelo procurador em seu texto Belo Monte de Violências (VII), com base na análise que 39 cientistas de várias universidades brasileiras fizeram do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado para sustentar a construção de Belo Monte:

- Será que os cientistas têm razão e o custo de Belo Monte será próximo ao de Itaipu com uma geração de energia de menos de 1/4 desta?

- Seria verdade que apenas a troca das turbinas de 67 antigas hidrelétricas produzirá a energia equivalente a 2,5 Belos Montes, a um custo cinco vezes menor sem necessidade de nenhuma barragem?

- E que apenas a troca das longínquas linhas de transmissão produzirá a energia equivalente a dois Belos Montes?

- Será verdade que apenas 1,5% da toda a energia elétrica produzida no Brasil vem de fonte solar e eólica, enquanto que nos Estados Unidos esse percentual é de 11,37%?

Na última semana, Dilma Roussef liberou o início da construção de Belo Monte, ignorando 600 mil assinaturas e cartas de diferentes povos, lideranças e organizações. A sentença de morte dos povos do Xingu foi decretada - como tem sido dito -, mas não significa que estão acabados.

O pouco de contato que tive com o xavante, povo político e guerreiro, mostra que ainda é preciso lutar articuladamente, com todas as ferramentas disponíveis, incluindo aí as instâncias internacionais, para impedir a atrocidade de maneira legal. É o jeito político de fazer a coisa.

Se o governo colocar mesmo a justiça no bolso e passar por cima de tudo e todos, será o momento dos povos indígenas deixarem as diferenças de lado, unirem-se, fortalecerem-se com as organizações que os apoiam, e trocar as ferramentas por armas, pois não terão nada a perder.

E isso nossa presidente conhece bem. Ela não era boa atiradora, como disse em entrevista, mas era muito hábil no manejo e na limpeza de armas, nos idos dos 1970, à época combatendo o mesmo governo militar que iniciou os estudos para avaliar o potencial energético da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

Belo Monte, Anúncio de uma Guerra - de André Vilela D'Elia.

A Manisfestação Contra a Construção da Usina de Belo Monte acontece neste domingo, às 14h30, em frente ao MASP, na Avenida Paulista, e simultaneamente na Orla de Ipanema-posto 9, no Rio de Janeiro. Para mais informações, visite a página no Facebook.

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